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PROCESSO LEGISLATIVO/PROJETOS

Projetos de Lei 2016

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  • Projeto de Lei n° 01/2016
    Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte de postes danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes
  • Projeto de Lei n° 02/2016
    Inclui no calendário oficial de eventos do município, a “Noite das Massas” realizada anualmente pela Liga de Combate ao Câncer de Araricá
  • Projeto de Lei n° 03/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 04/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 05/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e Secretários Municipais de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projetos de Indicação 2017

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  • Projeto de Lei n° 01/2016
    Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte de postes danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes
  • Projeto de Lei n° 02/2016
    Inclui no calendário oficial de eventos do município, a “Noite das Massas” realizada anualmente pela Liga de Combate ao Câncer de Araricá
  • Projeto de Lei n° 03/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 04/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 05/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e Secretários Municipais de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projetos de Lei Executivo 2017

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  • Projeto de Lei n° 01/2016
    Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte de postes danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes
  • Projeto de Lei n° 02/2016
    Inclui no calendário oficial de eventos do município, a “Noite das Massas” realizada anualmente pela Liga de Combate ao Câncer de Araricá
  • Projeto de Lei n° 03/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 04/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 05/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e Secretários Municipais de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projetos de Lei Legislativo 2017

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  • Projeto de Lei n° 01/2016
    Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte de postes danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes
  • Projeto de Lei n° 02/2016
    Inclui no calendário oficial de eventos do município, a “Noite das Massas” realizada anualmente pela Liga de Combate ao Câncer de Araricá
  • Projeto de Lei n° 03/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 04/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 05/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e Secretários Municipais de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projetos de Indicação 2018

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  • Projeto de Lei n° 01/2016
    Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte de postes danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes
  • Projeto de Lei n° 02/2016
    Inclui no calendário oficial de eventos do município, a “Noite das Massas” realizada anualmente pela Liga de Combate ao Câncer de Araricá
  • Projeto de Lei n° 03/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 04/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 05/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e Secretários Municipais de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projetos de Lei 2018 - Executivo

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  • Projeto de Lei n° 01/2016
    Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte de postes danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes
  • Projeto de Lei n° 02/2016
    Inclui no calendário oficial de eventos do município, a “Noite das Massas” realizada anualmente pela Liga de Combate ao Câncer de Araricá
  • Projeto de Lei n° 03/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 04/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 05/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e Secretários Municipais de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projetos de Lei 2018 - Legislativo

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  • Projeto de Lei n° 01/2016
    Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte de postes danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes
  • Projeto de Lei n° 02/2016
    Inclui no calendário oficial de eventos do município, a “Noite das Massas” realizada anualmente pela Liga de Combate ao Câncer de Araricá
  • Projeto de Lei n° 03/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 04/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n° 05/2016
    Dispõe sobre o índice de revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e Secretários Municipais de Araricá para o ano de 2016 e dá outras providências